Carlos Cavalcante Advogado

METODOLOGIA EXCLUSIVA

Método TEAS

A única metodologia jurídica desenvolvida exclusivamente para garantir os direitos das pessoas com autismo. Criada pelo Dr. Carlos Cavalcante, especialista em TEA.

O QUE É O MÉTODO TEAS?

Uma família com autismo tem muito mais direitos do que imagina

O Método TEAS organiza todos os direitos garantidos por lei às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em 4 grandes grupos. Cada letra representa uma categoria de direitos — e juntos, eles formam um mapa completo da proteção jurídica que seu filho merece.

T

Tutelares

Direitos do dia a dia

E

Essenciais

Direitos previdenciários

A

Assistenciais

BPC/LOAS

S

Saúde

Tratamentos e medicamentos

T — DIREITOS TUTELARES

Os direitos que protegem o autista no dia a dia

Esses são os direitos que as famílias mais desconhecem — e que podem mudar completamente a rotina de quem vive com o TEA.

✅ Transporte interestadual gratuito
✅ Bilhete Único Municipal
✅ Educação inclusiva com suporte especializado
✅ Vaga especial de emprego (cota PCD)
✅ Isenção de IPVA na compra de veículo
✅ Saque do FGTS pelo responsável
✅ Desconto em passagens aéreas
✅ Redução de jornada de trabalho para cuidadores
✅ Isenção no título de eleitor e alistamento militar
E — DIREITOS ESSENCIAIS

Direitos previdenciários que o autismo garante

Muitas famílias não sabem que o diagnóstico de autismo abre portas para benefícios previdenciários importantes — tanto para a pessoa com TEA quanto para quem cuida.

🏛️

Aposentadoria por Idade

Condições especiais para PCD

⏱️

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Regras diferenciadas

🛡️

Pensão por Morte Vitalícia

Garantia para dependentes com TEA

A — DIREITOS ASSISTENCIAIS

BPC/LOAS — 1 salário mínimo por mês para seu filho

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago pelo governo a pessoas com deficiência — incluindo autistas de qualquer grau — que comprovem necessidade financeira. Muitas famílias têm direito e não sabem. Muitas tentaram sozinhas e foram negadas. Nós revertemos isso.

Quem tem direito?

Autistas de qualquer grau com renda familiar até 1/4 do salário mínimo por pessoa

O que o INSS exige?

Laudo médico, avaliação social e comprovação de renda

Por que negam?

Erro no cálculo de renda, laudo incompleto ou avaliação incorreta

O que fazemos?

Revisamos o processo, contestamos laudos e entramos na Justiça se necessário

S — DIREITO À SAÚDE

O plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento do seu filho

A Lei nº 9.656/98 e a Resolução Normativa 539/2022 da ANS obrigam os planos de saúde a cobrir todos os tratamentos prescritos para autistas — incluindo ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Muitos planos negam. Nós revertemos.

✅ Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicado)
✅ Fonoaudiologia
✅ Terapia Ocupacional
✅ Psicologia
✅ Medicamentos prescritos pelo médico
✅ Consultas com especialistas

Descubra quais direitos seu filho ainda não acessa

Em uma conversa pelo WhatsApp, nossa equipe analisa a situação da sua família e indica os próximos passos — sem compromisso.