Planos de saúde são obrigados a cobrir terapias para autistas. Se houve negativa, você pode garantir esse direito pela Justiça.
Entramos com ações judiciais imediatas para garantir a cobertura integral das sessões, com pedido de liminar urgente.
Você tem direito a todas as terapias necessárias para o desenvolvimento da pessoa com autismo — mesmo que o plano negue ou limite sessões.
Atuamos para assegurar, na Justiça, tratamentos individualizados, de acordo com as necessidades da criança ou adolescente.
Olá! Sou o advogado Carlos Cavalcante, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e atualmente matriculado em um programa de pós-graduação em Direito Previdenciário.
Com 32 anos de idade, mantenho uma grande paixão pela área jurídica, sendo motivado pelo desejo pessoal de auxiliar você no direito criminal. Além do mais, sou especialista em Direitos das pessoas com autismo.
Entendemos que, para muitas famílias, garantir o tratamento adequado de uma criança autista é uma luta diária — emocional, financeira e jurídica.
Não pode. Quando há prescrição de profissional habilitado, o plano de saúde deve cobrir todas as sessões necessárias. O STJ já decidiu que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja, a cobertura deve atender às necessidades reais do paciente — não a uma tabela imposta pela operadora.
👉 É possível conseguir esse direito na Justiça, inclusive com decisão rápida (liminar).
Sim. Se você não tem condições de arcar com os custos do processo, é possível entrar com a ação solicitando justiça gratuita.
Além disso, o escritório pode avaliar condições facilitadas para pagamento dos honorários, de acordo com sua realidade.
Sim, em muitos casos isso é possível. Quando há vínculo afetivo, adaptação ou evolução comprovada com a equipe atual, a Justiça pode reconhecer a importância da continuidade do atendimento com os mesmos profissionais.
Esse pedido deve ser bem fundamentado com laudos, relatórios e justificativas técnicas.
Em média, entre 24 e 72 horas.
Como se trata de um direito relacionado à saúde e ao desenvolvimento de uma criança ou adolescente, os juízes costumam decidir com urgência. Cada caso tem seu tempo, mas a resposta costuma ser rápida quando a documentação está completa.
Sim. O ideal é ter um laudo médico ou relatório de profissional habilitado (psiquiatra, neurologista ou psicólogo) que comprove o diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a necessidade das terapias recomendadas.
Se você ainda não tem o laudo, podemos te orientar sobre como conseguir e o que ele precisa conter.
Nossa equipe está preparada para acolher sua demanda com atenção e respeito.
Você envia os documentos (como laudo, negativa do plano e contrato) e analisamos rapidamente, sem compromisso.
Protocolamos ação com pedido de urgência para garantir o tratamento o mais rápido possível.
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