ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
Saiba tudo sobre Auxílio Acidente em 2024!
Assista o video ao lado e entenda:
Sobre o Auxílio-Acidente
É uma ajuda financeira do INSS para quem teve um acidente (não precisa ser no trabalho!) e ficou com sequelas permanentes que impactam na capacidade de trabalhar. Diferente de outros benefícios, você pode continuar trabalhando enquanto recebe o auxílio-acidente.
Trabalhadores com carteira assinada
Empregados domésticos
Trabalhadores rurais (sem carteira assinada, mas que contribuem para o INSS)
Trabalhadores avulsos (não se aplica para autônomos ou quem trabalha por conta própria)
Para ter direito ao auxílio-acidente, você precisa:
Ter sofrido um acidente ou ter uma doença relacionada ao trabalho que deixou sequelas permanentes
Estas sequelas devem reduzir sua capacidade de trabalhar como antes.
Na data do acidente ou diagnóstico, você deve estar contribuindo para o INSS ou estar em um período que ainda esteja coberto por contribuições anteriores.
Documentos Importantes:
A CAT tem a finalidade de registrar a ocorrência do acidente ou da doença relacionada ao trabalho e, assim, garantir os devidos direitos trabalhistas e previdenciários ao empregado.
Os documentos pessoais são uma maneira de identificação, declarando a sua existência e distinguindo uma pessoa da outra através dos seus dados, tais como o nome, data de nascimento e um código numérico específico.
Tenha em mãos todos os documentos e laudos médicos que sejam capaz de comprovar a existencia do acidente.
Esse é o documento que informa todos os seus vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias, encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Voce consegue ele no próprio site do MeuInss.
Antes de continuar, deixa eu me apresentar?
Carlos Cavalcante, advogado com sólida formação pela renomada Pontifícia Universidade Católica de Goiás e atualmente aprofundando meus conhecimentos através de uma pós-graduação em Direito Previdenciário. Com um compromisso inabalável de defender seus direitos, me dedico a oferecer o suporte jurídico e as informações essenciais que você precisa para assegurar seu Direito ao Auxílio-Acidente. Seja para orientar, esclarecer dúvidas ou representar suas demandas com a máxima eficiência, Estou aqui para garantir que você receba todo o suporte necessário nesse processo vital. Não deixe seus direitos à deriva; Vamos juntos navegar com segurança pelo sistema previdenciário e conquistar o que é justamente seu.
FAQ: Perguntas Frequentes
Não. Mesmo que você não tenha recebido o auxílio-doença, pode solicitar o auxílio-acidente se atender aos requisitos.
Não exatamente. Ele é pago até você se aposentar, falecer, ou caso as sequelas que justificam o benefício desapareçam.
Sim, é possível receber o auxílio-acidente junto com alguns outros benefícios do INSS, como pensão por morte e auxílio-reclusão. Porém, não é possível receber dois auxílios-acidente ao mesmo tempo.
Não há um prazo específico para solicitar o auxílio-acidente. Se você se enquadra nos critérios, pode solicitar o benefício a qualquer momento, mesmo anos após o acidente ou diagnóstico da doença ocupacional.
Sim, o INSS pode negar o pedido por vários motivos. Se isso acontecer, você pode recorrer da decisão dentro do próprio INSS ou, se necessário, buscar a justiça comum. Uma consulta com um advogado especializado pode ser muito útil nessa situação.
Sim, o auxílio-acidente pode aumentar o valor da sua aposentadoria futura, pois é somado ao seu salário de contribuição no cálculo do benefício.